A PEC nº 32/1999 : financiando a educação com vistas à qualidade.

MsC Profª Thélia Theóphilo Bezerra.
Consultoria em Educação / GTI 

Olá amigos e amigas!

Quem sabe vai dar jogo??

Em plena quarta-feira de sol, mais precisamente no dia de antes de ontem, 20/Fev, alguns especialistas da Educação estiveram discutindo com deputados federais, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a PEC nº 032/1999 que trata sobre  “a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas”. 

Se perceberam o que eu percebi, essa PEC é de 1999, ou seja, se passaram 14 anos e as decisões que afetam a vida educacional de milhares de jovens e adultos são tomadas à conta-gotas.
Mas, pelo que tudo indica, agora é para valer. Vamos acreditar, não é mesmo?
Um dos aspectos interessantes nessa Proposta de Emenda à Constituição é que uma vez inserida como integrante do texto constitucional adquire um peso significativo na direção de se obrigar o seu cumprimento.
Outro aspecto, levantado por José Roberto Covac (assessor jurídico da Associação Brasileira das Mantenedoras da Educação Superior) é a possibilidade de aproveitamento de espaços físicos e de turnos ociosos existentes em muitas das instituições de ensino superior.
Concretizando tal possibilidade, com o referido financiamento, a oferta de vagas para o ensino médio e superior, inclusive pós-graduação, aumentaria de forma satisfatória. Isso reduziria o gargalo existente na rede regular de ensino público.
Proporcionaria, também, aos alunos contemplados o acesso a recursos do ensino particular de forma a contribuir para a qualidade da sua formação. Desafogaria, na sequência, o número ainda excessivo de alunos por turma na rede pública. Permitiria, assim, um melhor aproveitamento das aulas e da distribuição de recursos para as escolas.
Contudo, as autoridades educacionais devem ficar atentas para que não sejam negligenciados os aspectos quantitativos e qualitativos da educação que se pretende oferecer. Devem, no mesmo sentido, buscar pela homogeneidade de matrizes curriculares, disciplinas e conteúdos do ensino público e privado de modo que o aluno de origem mais humilde, de recursos parcos, esteja aprendendo e construindo novos conhecimentos com as mesmas ferramentas que o aluno de uma escola particular.
Dessa forma a empregabilidade desses alunos estará sendo disputada de igual para igual.

Até mais,